Terceirização gera polêmica - Pigão Advogados Associados

Terceirização gera polêmica

Terceirização gera polêmica entre empregadores e trabalhadores

Trabalhadores e empregadores est√£o divididos sobre o projeto de lei que permite a terceiriza√ß√£o da atividade fim de empresas, aprovado durante vota√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados na semana passada e que aguarda por vota√ß√£o no Senado. Enquanto um lado acredita que o projeto √© um avan√ßo nas rela√ß√Ķes trabalhistas, outro afirma ser um retrocesso. Luiz Fernando Lucas, diretor da regional de Rio Preto do Centro das Ind√ļstrias do Estado de S√£o Paulo (Ciesp), v√™ no projeto uma mudan√ßa positiva para o Pa√≠s.

“√Č necess√°ria. Vai facilitar muito mais a formata√ß√£o dos neg√≥cios e a contrata√ß√£o de trabalhadores. Hoje em dia, o governo pune as empresas obrigando uma contrata√ß√£o efetiva que √© custosa. Nossa CLT √© muito atrasada e engessada, por isso a necessidade de mudar.” Segundo Lucas, os levantamentos do Ciesp mostram que 82% dos trabalhadores aprovam o projeto da terceiriza√ß√£o.

Al√©m disso, Ricardo Ismael Arroyo, diretor executivo do Sindicato do Com√©rcio Varejista (Sincom√©rcio) de Rio Preto, afirma que a regulamenta√ß√£o do projeto de lei, caso aprovada, trar√° equil√≠brio nas rela√ß√Ķes entre trabalhadores terceirizados, prestadores de servi√ßo e empresas contratantes, al√©m do consequente fim da inseguran√ßa jur√≠dica.

“A terceiriza√ß√£o √© uma realidade mundial e uma pe√ßa estrat√©gica para a organiza√ß√£o produtiva das economias modernas, por isso, a falta de um regulamento para a contrata√ß√£o de servi√ßos terceirizados no Brasil, tem gerado conflitos nas rela√ß√Ķes do trabalho e inseguran√ßa jur√≠dica para as empresas. O projeto n√£o reduzir√° sal√°rios ou direitos dos trabalhadores, mas sim estimular√° a liberdade de iniciativa, garantida na Constitui√ß√£o, tendo o objetivo de incentivar a atividade econ√īmica e a livre-iniciativa.”

No entanto, para Hil√°rio Ruiz, vice-presidente do Sindicato dos Banc√°rios de Rio Preto, a aprova√ß√£o do projeto de lei representa basicamente o oposto. “Os direitos trabalhistas ser√£o menores, ser√° a precariza√ß√£o das rela√ß√Ķes de trabalho. Na nossa √°rea, tivemos v√°rias lutas para garantir aos trabalhadores dos bancos seus direitos, o que ser√° perdido com a aprova√ß√£o do projeto de lei”, afirma.

A opini√£o √© compartilhada pela presidente do Sindicato dos Empregados no Com√©rcio de Rio Preto (Sincomerci√°rios), M√°rcia Caldas Fernandes. Segundo a sindicalista, a mudan√ßa seria nociva tanto para os trabalhadores quanto para a sociedade. “Se aprovada, a nova lei ir√° afetar e extinguir direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos.

Isso √© um retrocesso ao trabalhador brasileiro, que poder√° ver a diminui√ß√£o dos postos de trabalho, j√° que um funcion√°rio terceirizado trabalha em m√©dia tr√™s horas a mais, e vivenciar a redu√ß√£o salarial.” A mudan√ßa tamb√©m impactar√° na organiza√ß√£o sindical, diz M√°rcia. “Trabalhadores terceirizados t√™m dificuldade em se organizar sindicalmente, j√° que trabalham em um mesmo local, t√™m patr√Ķes diferentes e s√£o representados por sindicatos de setores distintos.

Isolados, ter√£o mais dificuldades em negociar de forma conjunta, manter direitos e conquistar benef√≠cios.” Segundo Almir Fagundes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind√ļstrias da Fabrica√ß√£o de √Ālcool, Qu√≠micas e Farmac√™uticas de Rio Preto (Sindalquim), a nova lei deve impactar benef√≠cios como sal√°rio, horas extras, adicional noturno, participa√ß√£o nos lucros e resultados (PLR), vale transporte, uniforme, ticket alimenta√ß√£o, horas in itinere, recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Servi√ßo (FGTS), INSS, conv√™nio m√©dico e odontol√≥gico, entre outros.

“Todos esses avan√ßos que foram conquistados com muita luta, sacrif√≠cio e muito suor da classe trabalhadora, de muitos anos atr√°s e podem cair por terra com essa aprova√ß√£o de terceiriza√ß√£o. Somos contr√°rios. Essa aprova√ß√£o √© s√≥ para tirar benef√≠cios que j√° foram adquiridos”, diz Fagundes.

Manifesta√ß√Ķes

Para demonstrar a insatisfa√ß√£o, sindicatos que representam os trabalhadores est√£o estudando manifesta√ß√Ķes e paralisa√ß√Ķes para amanh√£, diz S√©rgio Paranhos, presidente do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (SETH) e integrante do Movimento Sindical Unificado, que re√ļne 13 sindicados de Rio Preto e regi√£o. A paralisa√ß√£o foi convocada pela Central √önica de Trabalhadores (CUT).

“Estamos discutindo a melhor forma de agir”, diz Paranhos, que afirma n√£o ver vantagem para o trabalhador fixo e nem para o terceirizado na nova lei. “N√≥s, que representamos trabalhadores terceirizados, somos contr√°rios a essa lei. O que precisamos √© de uma regulamenta√ß√£o espec√≠fica para os direitos do trabalhador terceirizado e n√£o de uma que permita que uma empresa substitua seus trabalhadores da atividade fim com terceirizados.”


Matéria publicada no Jornal Diário da Região de São José do Rio Preto com a colaboração de Larissa Pigão Fioravante.