O cobertor pode ser curto - Pig√£o Advogados Associados

O cobertor pode ser curto

A Constitui√ß√£o Federal √© muito clara ao apontar no artigo 7¬ļ que nenhum trabalhador pode ter seu sal√°rio reduzido, salvo quando disposto em conven√ß√£o ou acordo coletivo de trabalho. Contrariando a carta magna, a presidente Dilma conseguiu formalizar a redu√ß√£o das horas trabalhadas e, consequentemente, o sal√°rio dos trabalhadores com a cria√ß√£o do Programa de Prote√ß√£o ao Emprego (PPE). O argumento √© que devemos preservar empregos em um momento delicado da economia.

√Č verdade que as empresas brasileiras est√£o passando dificuldades. As vendas diminu√≠ram, a carga tribut√°ria cresceu ainda mais e insumos, como a energia el√©trica, tamb√©m t√™m sido elevados. Quando o cen√°rio n√£o se mostra favor√°vel ao consumo, o desemprego surge. Com um √≠ndice de popularidade em queda, a presidente tenta com o PPE impedir que a taxa de desemprego cres√ßa e, com ela, a avalia√ß√£o negativa de seu governo. O PPE pode ser uma boa alternativa aos empres√°rios que atravessam um per√≠odo dif√≠cil mas est√° longe de ser uma solu√ß√£o que contribua para o crescimento dos neg√≥cios e retomada imediata do consumo. O desemprego √© uma realidade. Nunca deixou de existir, principalmente em per√≠odos considerados de crise.

O governo espera que com o PPE as empresas gastem menos com demiss√Ķes, contrata√ß√Ķes e treinamento, reduzindo os gastos da folha salarial at√© 30%, mas n√£o oferece outras medidas para diminuir a crescente carga tribut√°ria e os juros abusivos que fazem parte da vida dos brasileiros. O PPE ajuda a preservar postos de trabalho, mas n√£o contribui para o crescimento e qualifica√ß√£o do trabalhador. Mant√©m o dinheiro circulando na economia, que v√™ dia a dia o consumo desacelerar e futuras oportunidades de emprego fechar as portas.

Para aderir ao programa, as empresas precisam comprovar com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estar dentro de um √≠ndice chamado Indicador L√≠quido de Emprego e esgotar a utiliza√ß√£o do banco de horas e per√≠odos de f√©rias, inclusive coletivas, para ter o direito de reduzir a jornada de trabalho e os sal√°rios de seus colaboradores at√© 30%. Ter√£o ainda que celebrar um acordo coletivo espec√≠fico com os empregados prevendo a redu√ß√£o de jornada e sal√°rio. Os patr√Ķes tem at√© o fim do ano para aderir.

Estima-se que o programa vai gerar um custo de R$ 100 milh√Ķes em 2015 e preservar o emprego de 50 mil pessoas com sal√°rio m√©dio de R$ 2,2 mil. A mudan√ßa tamb√©m deve gerar para o governo corte de despesas com seguro-desemprego, layoffs e intermedia√ß√£o de m√£o de obra, mantendo parte da arrecada√ß√£o com as contribui√ß√Ķes sociais que incidem sobre os sal√°rios. Para o PPE ter sucesso, √© preciso vir acompanhado de outras medidas que estimulem o crescimento da economia. Em meio a tantos impostos e empr√©stimos banc√°rios com taxas exorbitantes muitos empres√°rios n√£o ter√£o outra alternativa do que reduzir o quadro de funcion√°rios. Com neg√≥cios mais enxutos e poucos colaboradores √© dif√≠cil atingir o indicador criado pelo governo. O cobertor parecer ser pequeno e n√£o poder√° atender a todos que passam frio.

Artigo publicado no Jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, no dia 06 de Agosto de 2015 por Bruno Fioravante.