Veja como vai ficar a sua aposentadoria - Pig√£o Advogados

Como vai ficar sua aposentadoria?

Faça o cálculo e veja como vai ficar a sua aposentadoria

Depois de vetar a mudan√ßa no c√°lculo da aposentadoria prevista na Medida Provis√≥ria n¬ļ 664, a presidente Dilma Rousseff publicou ontem no Di√°rio Oficial da Uni√£o a MP 676, que apresenta uma nova vers√£o para a aposentadoria. A medida provis√≥ria, que j√° est√° valendo desde sexta-feira, 18, , mant√©m a f√≥rmula de c√°lculo anterior, conhecida como 85/95, mas a torna progressiva a partir de 2017.

A partir de 2017 esse c√°lculo de 85/95 ser√° alterado progressivamente. O texto diz que essas somas de idade e de tempo de contribui√ß√£o ter√£o a soma de um ponto em: 1¬ļ de janeiro de 2017; 1¬ļ de janeiro de 2019; 1¬ļ de janeiro de 2020; 1¬ļ de janeiro de 2021; e 1¬ļ de janeiro de 2022. (Veja detalhes no quadro)

A fórmula 85/95, sancionada pela MP, se refere à soma entre a idade do contribuinte com o tempo de contribuição, ou seja, a mulher deve, com essa soma, atingir um valor de 85 e o homem, de 95, para poderem aposentar, respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 e 35 anos, respectivamente, explica Larissa Pigão Fioravante, advogada especialista em Direito do Trabalho.

‚ÄúEntretanto, entendendo que a evolu√ß√£o da expectativa de vida dos brasileiros a partir de pesquisa realizada pelo IBGE √© feita anualmente, a Presidente entendeu ao certo que, a cada progress√£o dever√° ser reajustada a f√≥rmula 85/95, ou seja, a partir de 2017 haver√° com a progress√£o anual, ser√° preciso atingir 86/96 e assim por diante, num per√≠odo de cinco anos at√© atingir 90/100.‚ÄĚ

Segundo a advogada, a vantagem para o trabalhador √© a liberdade dos efeitos do fator previdenci√°rio, que atualmente contribui para reduzir o valor dos benef√≠cios em caso de aposentadoria precoce. ‚ÄúO aposentado poder√° receber o benef√≠cio sem o desconto do atual fator previdenci√°rio para segurados do INSS‚ÄĚ, afirma Larissa. Por exemplo, com a nova lei, o tempo m√≠nimo de contribui√ß√£o deve ser mantido.

Com isso, uma mulher que começou a contribuir com 20 anos, atingirá os 30 anos mínimos de contribuição exigidos aos 50 anos. Com mais cinco anos de trabalho, ela poderá se aposentar com o valor total da aposentadori, já que a soma entre o tempo de contribuição e a idade será de 85. Outro ponto favorável da nova regra diz respeito aos professores que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

‚ÄúSer√£o acrescidos cinco pontos √† soma da idade com o tempo de contribui√ß√£o para efeito de aplica√ß√£o da f√≥rmula 85/95. Ficando assim, mais ben√©fico aos professores em efetivo exerc√≠cio de magist√©rio‚ÄĚ, diz Larissa. Mas tamb√©m h√° desvantagens. Para se aposentar apenas com o tempo de contribui√ß√£o, o trabalhador ainda ca√≠ra no fator previdenci√°rio.

‚ÄúPor exemplo, um homem que come√ßou a trabalhar aos 14 anos, ao atingir 49 anos, quando ele completaria os 35 anos de contribui√ß√£o, ele teria os descontos do fator para sua aposentadoria, pois a soma da sua idade com o tempo de contribui√ß√£o n√£o atinge o valor requerido pela F√≥rmula 85/95, que para homem seria 95 (49+35=84).‚ÄĚ

Sendo assim, para conseguir sua aposentadoria integral, esse homem teria que trabalhar mais 11 anos. Com isso, o dispositivo reduz em até 30% o valor dos benefícios, assim, quem irá se beneficiar com essa mudança é o próprio governo, porém, essa economia não está prevista para 2015.

Para o economista Bruno Sbrogio, a mudan√ßa √©, mais uma vez, uma tentativa de remendar o problema da previd√™ncia social. ‚ÄúNada do que foi feito at√© hoje pelo governo soluciona o problema existente. Como estava ou como ficou n√£o vai fazer muita diferen√ßa, √© apenas empurrar essa quest√£o para o futuro. Temos cada vez menos pessoas contribuindo e cada vez mais pessoas chegando √† idade de se aposentar. Precis√°vamos de uma reforma previdenci√°ria, isso sim. Falta o governo solucionar problemas e parar de remendar.‚ÄĚ

Segundo a presid√™ncia, a op√ß√£o pela progressividade foi tomada porque o modelo n√£o pode ser est√°tico, j√° que a expectativa de vida do brasileiro continuar√° crescendo. ‚ÄúVincular o sistema de pontos √† expectativa de vida evita que a discuss√£o sobre os valores tenha que ser feita a cada tanto. Al√©m disso, estudos do Minist√©rio do Planejamento mostram que, sem a progressividade, o Brasil teria um gasto extra de R$ 100 bilh√Ķes at√© 2026.‚ÄĚ

Matéria publicada no Jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, no dia 19 de Junho de 2015 com a colaboração jurídica de Larissa Pigão Fioravante.