Direito Tributário

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nesse sentido o escritório Claudenir Pigão Advogados Associados oferece uma grande variedade de serviços nas áreas de tributos. Reconhecido pela sua tradição e expertise na prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e contencioso tributário para empresas, o escritório atua de forma conjunta e coordenada para a prestação de serviços abrangente e completa, abarcando a solução das questões mais complexas relacionadas ao Direito Tributário Empresarial, oferecendo os seguintes serviços:

    • Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial;
    • Planejamentos fiscais;
    • Melhora do patrimônio líquido;
    • Alienação de empresas e de ativos;
    • Redução da carga fiscal;
    • Reestruturação societária e operacional;
    • Consultoria fiscal;
    • Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo;
    • Recuperação de créditos;
    • Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos;
    • Revisão na apuração dos tributos;
    • Economia legal de tributos;
    • Contencioso tributário judicial;
    • Execuções fiscais;
    • Advocacia preventiva;
    • Procedimentos Administrativos;
    • Enquadramento no SIMPLES;
    • Obtenção de CND.

Conheça também outras áreas que atuamos no seara empresarial