Direito Tribut√°rio

A disciplina se ocupa das rela√ß√Ķes jur√≠dicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes √† imposi√ß√£o, escritura√ß√£o, fiscaliza√ß√£o e arrecada√ß√£o dos impostos, taxas e contribui√ß√Ķes de melhoria. Nesse sentido o escrit√≥rio Claudenir Pig√£o Advogados Associados oferece uma grande variedade de servi√ßos nas √°reas de tributos. Reconhecido pela sua tradi√ß√£o e expertise na presta√ß√£o de servi√ßos jur√≠dicos de assessoria, consultoria e contencioso tribut√°rio para empresas, o escrit√≥rio atua de forma conjunta e coordenada para a presta√ß√£o de servi√ßos abrangente e completa, abarcando a solu√ß√£o das quest√Ķes mais complexas relacionadas ao Direito Tribut√°rio Empresarial, oferecendo os seguintes servi√ßos:

    • D√≠vida tribut√°ria: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial;
    • Planejamentos fiscais;
    • Melhora do patrim√īnio l√≠quido;
    • Aliena√ß√£o de empresas e de ativos;
    • Redu√ß√£o da carga fiscal;
    • Reestrutura√ß√£o societ√°ria e operacional;
    • Consultoria fiscal;
    • Revis√Ķes e an√°lises de bases e procedimentos tribut√°rios, incluindo o trabalho preventivo;
    • Recupera√ß√£o de cr√©ditos;
    • Pedidos administrativos de ressarcimento, restitui√ß√£o e compensa√ß√£o de tributos;
    • Revis√£o na apura√ß√£o dos tributos;
    • Economia legal de tributos;
    • Contencioso tribut√°rio judicial;
    • Execu√ß√Ķes fiscais;
    • Advocacia preventiva;
    • Procedimentos Administrativos;
    • Enquadramento no SIMPLES;
    • Obten√ß√£o de CND.

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